Notificação compulsória: agravos e eventos sem CID específico

Visão geral da Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública (Portaria GM/MS nº 11.211/2026, Anexo I).

Agravos e eventos de notificação compulsória

• Acidente de trabalho com exposição a material biológico

  Periodicidade: Semanal · Esfera: MS

• Acidente de trabalho: grave, fatal e em crianças e adolescentes

  Periodicidade: Semanal · Esfera: MS

• Acidente por animal peçonhento

  Periodicidade: Semanal · Esfera: MS

• Acidente por animal potencialmente transmissor da raiva

  Periodicidade: Semanal · Esfera: MS

• Anomalias congênitas (evento de vigilância)

  Periodicidade: Semanal · Esfera: MS

  Vigilância do evento no nascimento, distinta do capítulo XVII do CID-10 (Q00–Q99).

• Câncer relacionado ao trabalho

  Periodicidade: Semanal · Esfera: MS

• Dermatoses ocupacionais

  Periodicidade: Semanal · Esfera: MS

• Distúrbio de voz relacionado ao trabalho

  Periodicidade: Semanal · Esfera: MS

• Doenças com suspeita de disseminação intencional (antraz pneumônico, tularemia, varíola)

  Periodicidade: Imediata · Esfera: MS, SES, SMS

• Doenças febris hemorrágicas emergentes e reemergentes (Arenavírus, Ebola, Marburg, Lassa, Febre purpúrica brasileira)

  Periodicidade: Imediata · Esfera: MS, SES, SMS

• ESAVI — evento supostamente atribuível à vacinação ou imunização

  Periodicidade: Imediata · Esfera: MS, SES, SMS

  Notificação imediata para eventos graves, surtos e óbitos.

• Intoxicação exógena (agrotóxicos, gases tóxicos, metais pesados, medicamentos, produtos químicos e drogas)

  Periodicidade: Semanal · Esfera: MS

• LER/DORT — lesões por esforços repetitivos e distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho

  Periodicidade: Semanal · Esfera: MS

• Óbito infantil

  Periodicidade: Imediata · Esfera: SES, SMS

• Óbito materno

  Periodicidade: Imediata · Esfera: SES, SMS

• Perda auditiva induzida por ruído relacionada ao trabalho (PAIR)

  Periodicidade: Semanal · Esfera: MS

• Pneumoconioses relacionadas ao trabalho

  Periodicidade: Semanal · Esfera: MS

• Transtornos mentais relacionados ao trabalho

  Periodicidade: Semanal · Esfera: MS

• Violência doméstica e/ou outras violências

  Periodicidade: Semanal · Esfera: MS

• Violência sexual e tentativa de suicídio

  Periodicidade: Imediata · Esfera: MS, SES, SMS

Como notificar

A notificação é feita no SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação). Casos de notificação imediata devem ser comunicados em até 24 horas à autoridade de saúde competente (Secretaria Municipal, Estadual e/ou Ministério da Saúde, conforme a esfera indicada).

Referência: Portaria GM/MS nº 11.211/2026, Anexo I. Em caso de divergência, prevalece o texto oficial publicado pelo Ministério da Saúde.