CIAP-2 L03 — Sinais/sintomas da região lombar

Quando usar L03 e quando usar M54.5

Use CIAP-2 L03 no registro da atenção primária (e-SUS APS / PEC), quando o atendimento é organizado por motivo de consulta e problema conduzido: o código L03 pertence ao capítulo L (sistema musculoesquelético) e cobre situações descritas como “sinais/sintomas da região lombar”, incluindo casos ainda em investigação ou sem diagnóstico fechado.

Use CID-10 M54.5 quando o dado sai da unidade e precisa da classificação de doenças: notificação compulsória, atestados e laudos, faturamento SUS/ANS, autorização de procedimentos e estatísticas de morbimortalidade. O equivalente oficial de L03 é M54.5 — dor lombar baixa.

A equivalência acima é a publicada na documentação de integração do e-SUS APS (atualização da fonte: 29/09/2023) e é uma correspondência de conversão administrativa — ela não substitui o julgamento clínico na escolha do código mais específico para o caso.