CIAP-2 L94 — Osteocondrose

Quando usar L94 e quando usar M93

Use CIAP-2 L94 no registro da atenção primária (e-SUS APS / PEC), quando o atendimento é organizado por motivo de consulta e problema conduzido: o código L94 pertence ao capítulo L (sistema musculoesquelético) e cobre situações descritas como “osteocondrose”, incluindo casos ainda em investigação ou sem diagnóstico fechado.

Use CID-10 M93 quando o dado sai da unidade e precisa da classificação de doenças: notificação compulsória, atestados e laudos, faturamento SUS/ANS, autorização de procedimentos e estatísticas de morbimortalidade. O equivalente oficial de L94 é M93 — outras osteocondropatias. Como M93 é uma categoria de 3 caracteres, verifique na página do CID se há uma subcategoria de 4 caracteres que descreva melhor o caso antes de faturar ou notificar.

A equivalência acima é a publicada na documentação de integração do e-SUS APS (atualização da fonte: 29/09/2023) e é uma correspondência de conversão administrativa — ela não substitui o julgamento clínico na escolha do código mais específico para o caso.