CIAP-2 N04 — Síndrome das pernas inquietas

Quando usar N04 e quando usar G25.8

Use CIAP-2 N04 no registro da atenção primária (e-SUS APS / PEC), quando o atendimento é organizado por motivo de consulta e problema conduzido: o código N04 pertence ao capítulo N (sistema nervoso) e cobre situações descritas como “síndrome das pernas inquietas”, incluindo casos ainda em investigação ou sem diagnóstico fechado.

Use CID-10 G25.8 quando o dado sai da unidade e precisa da classificação de doenças: notificação compulsória, atestados e laudos, faturamento SUS/ANS, autorização de procedimentos e estatísticas de morbimortalidade. O equivalente oficial de N04 é G25.8 — outras doenças extrapiramidais e transtornos dos movimentos, especificados.

A equivalência acima é a publicada na documentação de integração do e-SUS APS (atualização da fonte: 29/09/2023) e é uma correspondência de conversão administrativa — ela não substitui o julgamento clínico na escolha do código mais específico para o caso.