CIAP-2 W76 — Malformação congênita que complica a gravidez

Quando usar W76 e quando usar O99.8

Use CIAP-2 W76 no registro da atenção primária (e-SUS APS / PEC), quando o atendimento é organizado por motivo de consulta e problema conduzido: o código W76 pertence ao capítulo W (gravidez, parto e planejamento familiar) e cobre situações descritas como “malformação congênita que complica a gravidez”, incluindo casos ainda em investigação ou sem diagnóstico fechado.

Use CID-10 O99.8 quando o dado sai da unidade e precisa da classificação de doenças: notificação compulsória, atestados e laudos, faturamento SUS/ANS, autorização de procedimentos e estatísticas de morbimortalidade. O equivalente oficial de W76 é O99.8 — outras doenças e afecções especificadas complicando a gravidez, o parto e o puerpério.

A equivalência acima é a publicada na documentação de integração do e-SUS APS (atualização da fonte: 29/09/2023) e é uma correspondência de conversão administrativa — ela não substitui o julgamento clínico na escolha do código mais específico para o caso.