CID-10 de saúde mental e afastamento do trabalho
Resposta rápida
Os códigos de saúde mental mais usados em atestados são F41.1 (ansiedade generalizada), F32 (episódio depressivo), F43.0 (reação aguda ao estresse) e Z73.0 (esgotamento / burnout, que é um código Z de fator de estilo de vida, não um transtorno mental). O CID no atestado só pode ser informado com autorização do paciente.
Atestados de saúde mental concentram dúvidas sobre qual código usar e sobre a obrigatoriedade de informá-lo. Este guia reúne os códigos mais frequentes e as regras de sigilo e de afastamento.
Códigos deste guia
- F41.1Ansiedade generalizadaAnsiedade generalizada.
- F32Episódios depressivosEpisódio depressivo.
- F43.0Reação aguda ao stressReação aguda ao estresse.
- F43.2Transtornos de adaptaçãoTranstornos de adaptação.
- Z73.0EsgotamentoEsgotamento (burnout) — não é transtorno mental.
- F60.7Personalidade dependentePersonalidade dependente.
- F51.0Insônia não-orgânicaInsônia não orgânica.
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Perguntas frequentes
Burnout tem CID próprio?
Na CID-10, burnout é registrado como Z73.0 (esgotamento), dentro dos fatores que influenciam o estado de saúde — não como transtorno mental do capítulo V.
É obrigatório colocar o CID no atestado?
Não. O código só deve constar com autorização expressa do paciente, conforme o Código de Ética Médica. O atestado é válido sem ele.
Conteúdo revisado por Laura Rodrigues, Médica — CRM 277443 em .
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